Informações: Documentos para Cidadania Italiana

Cidadania no sistema jurídico italiano é regido pela Lei no. 91 de 1992:

• Ius sanguinis → a descendência direta de pelo menos um dos pais na posse da cidadania italiana, sem limites de geração, desde que nenhum do ascendente nunca perdeu a cidadania italiana ou que tenham renunciado.

• Ius communicationis → O cidadão estrangeiro ou apátrida casada com um cidadão / a italiana / a, você pode tentar adquirir a cidadania italiana por residir legalmente na Itália por pelo menos 12 meses na presença de crianças nascidas ou adoptadas pelos cônjuges, ou após 24 meses de residência para a cidade italiano; em caso de residência no exterior: 18 meses na presença de crianças nascidas ou adoptadas pelos cônjuges, ou 36 meses a partir da data do casamento (se houve dissolução, anulação ou cessação dos efeitos civis e se você não estiver em uma separação judicial ).
• Naturalização → concessão de Estado de um lado (após 10 anos de residência na Itália, se não-cidadão da UE, depois de 4 anos, se já um cidadão europeu)
• Ius soli, em casos específicos:
• nascido na Itália aos pais desconhecidos ou apátridas
• aqueles que, de acordo com o estado da legislação origem, não compre a cidadania dos pais.
• estrangeiros nascidos na Itália que tenha residido legalmente sem interrupção até atingir a maioridade, a seu pedido no prazo de um ano a partir da idade.

Artigo. 1º da Lei nº. 91/92 afirma que é um cidadão por nascimento, filho de pai ou mãe cidadãos. Há, porém, a possibilidade de o reconhecimento da posse da cidadania aos estrangeiros desceu do antepassado italiano que emigrou para países onde existe o ius soli pontualmente formalizados na circular de 8 de Abril de 1991, do Ministério do Interior, cuja validade jurídica não é afectada pela posterior entrada em vigor da nenhuma lei. 91/1992. As autoridades competentes para procederem à avaliação é determinada pelo local de residência: para viver no exterior é o Consulado territorialmente autorizada.

O processo de reconhecimento é desenvolvido nas etapas abaixo:

 

1. garantir que os filhotes começam por um antepassado italiano (não há limites de gerações);
2. garantir que o ancestral cidadão italiano manteve a cidadania até o nascimento da prole. A falta de naturalização ou a data da naturalização um possível ancestral deve ser estabelecido por um certificado emitido pelas autoridades estrangeiras competentes;
3. prova de linhagem como seu pai e italiano por atos de estado civil, de nascimento e de casamento; actos que devem estar em conformidade com a legalização, se necessário, e marcadas com uma tradução oficial. A este respeito deve notar-se que a transmissão da cidadania italiana também pode ser feito apenas por jardim de infância para crianças nascidas depois de 1948/01/01, data de entrada em vigor da Constituição;
4. certifica que nem o tempo nem a linha ascendente nunca renunciou à cidadania italiana, interrompendo a cadeia de transmissão da cidadania por meio de certificados especiais emitidas pelas autoridades consulares diplomáticas italianas competentes.
5. O requerente tem o ónus de apresentar o pedido, acompanhado da documentação prevista, regular e completa, procura mostrar os aspectos listados acima.
6. O pedido deve ser apresentado no Instituto dentro do distrito consular onde reside o estrangeiro original italiano.

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Requisiti:

• 10 anni di residenza legale in Italia per i cittadini extracomunitari;
• 3 anni di residenza legale in Italia per i discendenti di cittadini italiani per nascita (sino al secondo grado - nonni) e per i nati in Italia;
• 5 anni di residenza legale in Italia per gli adottati maggiorenni (da cittadini italiani), per gli apolidi e per i rifugiati politici e per i figli maggiorenni di genitori naturalizzati italiani;
• 4 anni di residenza legale in Italia per i cittadini comunitari;
• 5 anni di servizio, anche all'estero, alle dipendenze dello Stato Italiano.

Per tutti i casi, è previsto il possesso di un reddito personale (o familiare valutabile discrezionalmente dal Ministero dell'Interno) negli ultimi 3 anni antecedenti a quello di presentazione della domanda.

Sono necessari i seguenti documenti:

1. Marca da bollo da Euro 16,00
2. Estratto dell'atto di nascita completo di tutte le generalità con l'indicazione della paternità e maternità del richiedente, e relativa traduzione in lingua italiana;
3. Certificati penali del Paese di origine e degli eventuali Paesi terzi di residenza, e relative traduzioni in lingua italiana;
4. Fotocopia del permesso/carta di soggiorno (per cittadini extracomnitari), ovvero dell'attestazione di soggiorno (rilasciata dal comune di residenza per cittadini comunitari);
5. Modelli fiscali (CUD, UNICO, 730) relativi ai redditi percepiti negli ultimi tre anni per chi si avvale dei redditi percepiti dai componenti del nucleo familiare. Per tutti i suindicati casi è previsto il possesso di un reddito personale ( o dei familiari inserito nello stesso stato di famiglia) negli ultimi 3 anni antecedenti a quello di presentazione della domanda, i cui limiti per ciascun anno sono di: euro 8.500,00 per richiedente senza persone a carico, euro 11.500,00 per richiedente con coniuge a carico, aumentabili de euro 550,00 per ogni ulteriore persona a carico;
6. Euro 200,00 per il versamento del contributo conto corrente postale n.809020 intestato al Ministero dell’Interno – DLCI, causale cittadinanza
7. Per le sole categorie di Apolide e Rifugiato Politico copia del relativo certificato di riconoscimento.
8. Le generalità riportate nei documenti italiani e in quelli stranieri devono coincidere in tutti gli atti. Pertanto nel caso ci siano delle differenze nei dati riportati (es. cambio cognome dopo il matrimonio, luogo di nascita diverso) occorre produrre idonea documentazione attestante le esatte generalità nonché i motivi che hanno portato a tali cambiamenti.

Gli atti di cui ai punti 3 (tranne i casi di nascita in Italia) e 4, unitamente alle rispettive traduzioni in lingua italiana, dovranno essere legalizzati dall'Autorità diplomatica/consolare Italiana presente nello Stato di provenienza, ovvero mediante l'apposizione del timbro ''Apostille'' per gli Stati aderenti alla convenzione dell'Aja. I rifugiati politici che sono impossibilitati a produrre i medesimi certificati possono presentare un atto di notorietà in sostituzione di quello di nascita e una dichiarazione sostituzione del certificato penale. Inoltre, per gli specifici casi:

1. Sentenza di adozione rilasciata dal Tribunale;
2. Documentazione relativa al servizio presentato alle dipendenze dello Stato Italiano;
3. Certificato di riconoscimento dello status di rifugiato politico o apolide.